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Privacidade e Confidencialidade da Informação

A MOSARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOSÁICOS LTDA ("Mosarte"), inscrita no CNPJ n.º 05.745.387/000129, pela natureza dos serviços prestados, recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os visitantes e/ou usuários de seus softwares, serviços e site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que a Mosarte coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site da Mosarte, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente com a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir.

Com estas Política de Privacidade, a Mosarte quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e o Contrato de Licença da Mosarte. Mediante a aceitação de qualquer um dos mesmos, o usuário aceita as políticas aqui contidas. Então, ao utilizar qualquer produto ou serviço da Mosarte, o usuário reconhece que leu e concordou com os termos e condições desta Política de Privacidade.

Informação exigida

Dados pessoais ("Informação Pessoal") poderão ser requeridos para usar alguns serviços oferecidos pela Mosarte, ou os usuários poderão ter a opção de fornecer-lhes. A Mosarte poderá confirmar os dados pessoais informados consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e esta consulta está desde já expressamente autorizada. A informação que a Mosarte obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento, o usuário registrado na Mosarte poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Para mais informações, leia abaixo “Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais”.

A Mosarte coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários e também dos visitantes de seu site. Tal informação pode incluir quaisquer atividades o usuário faz no produto ou serviço da Mosarte, o URL de onde eles provêm, o URL que os levou à pagina da Mosarte nas redes sociais, a que URL acessaram em seguida, o navegador que estão a utilizar, seus IPs de acesso, as páginas visitadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens, nome do usuário e/ou e-mails cadastrados e senhas utilizadas no website, comentários postados, dentre outras informações que podem ser armazenadas e retidas. A Mosarte pode gravar informações sobre as atividades dos usuários do serviço, incluindo (sem limitação) informações sobre seus aparelhos usados para ter acesso ao serviço (como PC, celular, etc.), informações de configuração dos seus sistemas, metadata de seus arquivos, e as datas e horas associadas a suas transações e outras interações com o serviço.

A Mosarte poderá coletar e armazenar informação pessoal, incluindo endereços de e-mails (a) junto com senha e nome do usuário caso os usuários se cadastrem no website da Mosarte; (b) caso os usuários enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) à Mosarte.

Do consentimento do usuário para uso da informação pela Mosarte

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A MOSARTE PODERÁ COLETAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR E TRANSFERIR A TERCEIROS SUAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER PESSOAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR QUAISQUER SERVIÇOS JÁ INDICADOS NOS PRODUTOS E/OU WEBSITE DA MOSARTE. A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO DA MOSARTE PELO USUÁRIO SERÁ INTERPRETADA COMO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO USUÁRIO PARA COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E TRANSFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO PELA MOSARTE, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Do uso da informação pela Mosarte

Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a Mosarte poderá requerer certas informações de caráter pessoal, incluindo nome, endereço residencial, endereço de e-mail e telefone para contato. A coleta destas informações nos permite oferecer serviços e funcionalidades que possam ser mais adequados às necessidades dos usuários, e ainda permite personalizar nossos serviços, para fazer com que suas experiências com a Mosarte sejam as mais cômodas possíveis. A informação pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:

Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e, desta forma, oferecer melhores serviços ou prover-lhes informações relacionadas.

Melhorar nossas iniciativas de desenvolvimento de produtos, comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos usuários para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos produtos e/ou serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse para nossos usuários, notícias sobre a Mosarte. Se o usuário preferir, poderá solicitar, a qualquer momento, que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária por meio de envio de e-mail a privacidade@mosarte.com.br.

Os ganhadores de eventuais promoções comerciais e/ou concursos realizados pela Mosarte, autorizam expressamente a Mosarte difundir seus nomes, dados pessoais fornecidos à Mosarte para participação na promoção, concurso ou programa e imagens pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação alguma.

Compartilhar a informação pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de ”outsourcing“ que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através da Mosarte, como (sem limitar-se a) serviços, produtos ou programas de fidelidade, entre outros. A Mosarte velará para que se cumpram os padrões determinados pela legislação vigente para o uso, coleta, armazenamento e proteção das informações pessoais dos usuários por terceiros que tiverem acesso a tais informações, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários. Não obstante, o usuário concorda que a Mosarte não será responsável pelo uso indevido da informação pessoal do usuário que façam estas companhias ou sites de internet. Para fins de facilitação e por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme as suas próprias políticas de privacidade.

Confidencialidade da informação

Uma vez registrado em seu website, a Mosarte não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta política. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, a Mosarte seja compelida a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias, em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados nestas situações, a Mosarte não responderá pela informação que seja revelada.

Senha pessoal

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal. Se por qualquer razão um usuário desconfiar que alguém conheça a sua senha pessoal, deverá modificá-la ao acessar pelo menu de navegação.

Cookies

O usuário e o visitante do website da Mosarte aceitam que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o usuário não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do usuário e outros fins relacionados a programas e outros acordos comerciais, sempre a ter como objetivo, quando da instalação dos cookies, o benefício do usuário que o recebe e não será usado com outros fins alheios à operação da Mosarte.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do usuário dependem de sua exclusiva vontade e os cookies podem ser eliminados do computador quando o usuário assim desejar. Para saber como retirar os cookies do sistema, é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas linkadas ao website da Mosarte. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um usuário, pode ser que exista um cookie embutido na mesma.

Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de terceiros. A Mosarte não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais

A Mosarte coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, privacidade e proteção de dados pessoais, prevenção de fraudes e outros.

A Mosarte poderá revelar a informação pessoal de seus usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, por exemplo (e sem limitar-se a) quando se trata de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria, informática ou violação de direitos de autor. Nestas situações, a Mosarte colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da comunidade e de seus usuários, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela legislação em vigor.

A Mosarte pode comunicar qualquer informação pessoal sobre seus usuários com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ato ilícito, infração de direitos, de propriedade industrial ou intelectual ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Mosarte ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal. Este direito será exercido pela Mosarte a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, conforme lhe seja permitido pela legislação vigente. Além disso, a Mosarte reserva-se o direito de comunicar as informações sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pela Mosarte a seu inteiro dispor quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do serviço e do website da Mosarte, para fazer cumprir os Termos de Uso e demais políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pela Mosarte independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

Envio de notificação por conteúdo indevido

Caso o usuário verifique que qualquer conteúdo que julgue ser indevido foi inserido por terceiro no website ou nos produtos ou serviços da Mosarte, incluindo, sem limitação, conteúdo inserido em redes sociais, o usuário deverá enviar notificação escrita à Mosarte informando o conteúdo apontado como indevido, com indicação de elementos suficientes que permitam a identificação específica do material apontado como indevido, para o e-mail privacidade@mosarte.com.br.

Segurança e Armazenamento da Informação

A Mosarte está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação pessoal. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet.

Portanto, a Mosarte não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Todos os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais, locado nos Estados Unidos da América. O usuário, ao registrar-se na Mosarte, confirma que está informado da localização deste arquivo e servidores e autoriza esta transferência de seus dados para a base acima descrita.

Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais

O usuário, ao registrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. O usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez registrado na Mosarte, o usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de registro, a incluir-se (sem limitação):

O nome de usuário. Sem prejuízo das mudanças que efetue, a Mosarte conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;

A informação do registro, como número de telefone, endereço, etc.

A senha pessoal.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos da Mosarte os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso e/ou nesta Política de Privacidade e/ou no Contrato de Licença. Em qualquer caso, os dados pessoais do usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.

Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o usuário deve acessar as configurações do site ou programa onde o cadastramento foi feito, como no caso de login social Facebook ou Google.

Para remoção de cadastro, a solicitação deverá ser realizada e enviada para email para o e-mail privacidade@mosarte.com.br.

Menores de Idade

A Mosarte não coleta, intencionalmente, informações de menores de idade que não tenham autorização de seus pais, tutores ou representantes legais para usar nossos serviços. Se um pai/mãe, tutor ou representante legal ficar sabendo que seu filho(a) menor de idade nos forneceu alguma informação pessoal sem sua prévia autorização, ele deve contatar-nos em privacidade@mosarte.com.br.